Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:38

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50

Lumen IT participará do Synergy 2022

comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 17:06

INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14

Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem
Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:05

Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais

recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25

Embargos de declaração para fins de prequestionamento

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:00

Despejo para uso próprio

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 10816

Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Modelo de agendamento para atendimento presencial deixa de existir; análise de pedidos será feita

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

recebimento de zero quilômetro do mesmo modelo, mais indenização de R$ 15 mil pelos transtornos

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação

pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991

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